Ficha técnica · Nuclear
Implementação Essencial
O sistema de pegada legislativa da entidade, do circuito de aprovação à publicação.
O problema
Registar uma audiência, documentar um contributo e produzir a pegada de uma iniciativa são operações relacionadas, mas não equivalentes. Sem procedimento, cada serviço resolve à sua maneira e a publicação fica incompleta.
Ficha
| Elemento | Especificação |
|---|---|
| Destinatários | Entidades públicas que têm de criar o seu mecanismo de pegada legislativa e as normas de publicitação das audiências |
| Investimento | Investimento sob proposta Projeto, com exclusões expressas |
| Duração | Seis a dez semanas |
| Base de referência | Lei n.º 5-A/2026, artigos 8.º, n.os 3, 5 e 6, 9.º, 10.º, 15.º, n.º 2, e 16.º, n.º 3; Lei n.º 37-A/2026, artigo 8.º, n.os 3 e 5 a 7 |
| Degrau e código | Nuclear · [código PMV a atribuir] |
Entregáveis
- matriz de responsabilidades e circuito de aprovação;
- manual de receção, qualificação, registo e publicação;
- formulários de audiência e de remessa de contributos;
- registo que relaciona interação, documento, entidade e iniciativa;
- regras e modelos de publicação;
- circuito de análise e fundamentação das reservas de informação, sujeito a validação jurídica;
- indicadores, verificações e modelo de relatório anual de execução;
- formação dos responsáveis e dos utilizadores.
Método
- arranque e confirmação do âmbito, com base no diagnóstico;
- desenho dos procedimentos e dos modelos com os serviços;
- ensaio com uma iniciativa ou um procedimento real;
- ajustamento, aprovação interna e formação;
- entrega do dossiê de evidência.
O que não inclui
- desenvolvimento de software à medida e integração com sistemas;
- pareceres jurídicos especializados;
- tratamento de grandes arquivos, objeto de serviço próprio.
A responsabilidade pela validação e pela publicação da informação permanece sempre atribuída à entidade cliente.
Passo seguinte
Depois deste serviço, o passo natural é Acompanhamento Recorrente.
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