Ficha técnica · Recorrente
Acompanhamento Recorrente
Apoio metodológico e controlo documental depois da implementação.
O problema
Um registo degrada-se sem verificação: as publicações deixam de corresponder aos registos, os modelos desatualizam-se com cada novo regulamento e os novos responsáveis não recebem formação.
Ficha
| Elemento | Especificação |
|---|---|
| Destinatários | Entidades com o sistema implementado, que precisam de o manter completo, coerente e atualizado |
| Investimento | Investimento sob proposta Avença com horas e entregáveis definidos |
| Duração | Contrato anual, renovável |
| Base de referência | Lei n.º 5-A/2026, artigo 16.º, n.os 3 e 4 |
| Degrau e código | Recorrente · [código PMV a atribuir] |
Entregáveis
- verificação periódica de completude;
- apoio ao tratamento de casos duvidosos;
- conferência entre registos e publicações;
- atualização de modelos e procedimentos quando a norma muda;
- indicadores e preparação do relatório anual;
- formação de novos responsáveis.
Método
- plano anual com calendário de verificações;
- verificação e nota de resultado em cada período;
- reunião de ponto de situação;
- relatório anual de execução.
O que não inclui
- validação e publicação, que permanecem atribuídas à entidade cliente;
- avaliação independente do mesmo sistema, que deve ser contratada em separado.
A responsabilidade pela validação e pela publicação da informação permanece sempre atribuída à entidade cliente.
Passo seguinte
Depois deste serviço, o passo natural é Formação Interna.
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Atualização normativa desta página: . Referências confirmadas em fonte oficial nessa data; o que não foi confirmado está entre parênteses retos e em itálico.