Ficha técnica · Nuclear
Formação Interna
Sessões adaptadas aos responsáveis pelo registo, pontos focais e dirigentes.
O problema
Os regulamentos distribuem responsabilidades por pessoas concretas, que têm de saber qualificar um contacto, verificar uma inscrição e preencher um registo sem hesitar.
Ficha
| Elemento | Especificação |
|---|---|
| Destinatários | Responsáveis pelo registo e pela publicação, pontos focais, gabinetes de apoio, serviços jurídicos e dirigentes |
| Investimento | Investimento sob proposta Conforme duração, adaptação e número de participantes |
| Duração | Sessões de 2 a 7 horas |
| Base de referência | Lei n.º 5-A/2026, artigo 16.º, n.º 1; Resolução da AR n.º 289/2026, artigo 5.º; RCM n.º 167/2026, artigo 2.º |
| Degrau e código | Nuclear · [código PMV a atribuir] |
Entregáveis
- sessão presencial ou à distância, com casos da própria entidade;
- caderno do participante e modelos de trabalho;
- registo de presenças e declaração de participação;
- nota com as perguntas levantadas e as respostas dadas.
Método
- recolha prévia de casos e dúvidas;
- sessão com exposição curta e exercícios;
- nota de seguimento em cinco dias úteis.
O que não inclui
- certificação por entidade externa; são emitidas declarações de participação.
A responsabilidade pela validação e pela publicação da informação permanece sempre atribuída à entidade cliente.
Passo seguinte
Depois deste serviço, o passo natural é Acompanhamento Recorrente.
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Atualização normativa desta página: . Referências confirmadas em fonte oficial nessa data; o que não foi confirmado está entre parênteses retos e em itálico.