Ficha técnica · Entrada
Diagnóstico de Prontidão
Saber, em três semanas, o que falta e por onde começar.
O problema
A informação sobre audiências e contributos está dispersa por agendas, correio eletrónico e processos; ninguém sabe ao certo o que já se regista, o que falta e quem responde por quê.
Ficha
| Elemento | Especificação |
|---|---|
| Destinatários | Entidades públicas abrangidas pelo regime e organizações que contactam decisores públicos e querem conhecer o seu ponto de partida |
| Investimento | Investimento sob proposta Preço fixo e âmbito limitado |
| Duração | Duas a três semanas, em função da disponibilidade dos interlocutores |
| Base de referência | Lei n.º 5-A/2026, artigos 8.º, 10.º e 16.º, n.º 3; Lei n.º 37-A/2026, artigo 8.º |
| Degrau e código | Entrada · [código PMV a atribuir] |
Entregáveis
- relatório curto de diagnóstico;
- matriz de lacunas de documentação e de publicação;
- plano de ação com responsáveis, prioridades e prazos.
Método
- identificação das atividades e das unidades abrangidas;
- levantamento dos circuitos de audiências e de contributos;
- verificação dos registos já existentes;
- identificação das lacunas de documentação e de publicação;
- plano de implementação com responsáveis e prioridades.
O que não inclui
- pareceres jurídicos especializados;
- tratamento de arquivos;
- desenvolvimento ou integração de sistemas.
A responsabilidade pela validação e pela publicação da informação permanece sempre atribuída à entidade cliente.
Passo seguinte
Depois deste serviço, o passo natural é Implementação Essencial.
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