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Estado normativo verificado em

Pegada Legislativapegadalegislativa.pt · Edição Portugal

Formação Técnica

Planos de formação

Formação aplicada, com casos da própria entidade, objetivos declarados e evidência de participação.

PlanoDuraçãoDestinatáriosObjetivoPrograma
Sessão executiva para dirigentes2 hÓrgãos de gestão, dirigentes superiores, eleitos e chefes de gabineteCompreender as três camadas do regime, decidir o critério de pegada da entidade e designar responsáveisO que a lei exige; as três soluções já publicadas; decisões que cabem ao órgão; calendário e riscos
Formação de responsáveis pelo registo e pontos focais7 hResponsáveis pelo registo e pela publicação, pontos focais, secretariados e gabinetes de apoioQualificar um contacto, verificar a inscrição, preencher o registo, associar o contributo à iniciativa e preparar a publicaçãoÂmbito e exclusões; conteúdo do registo; pedido de audiência; reservas; retificações e histórico; exercícios com casos
Oficina do formulário de pegada legislativa3,5 hServiços jurídicos e legislativos, autores de propostas de regulamento, técnicos de planeamentoDesenhar ou adaptar o formulário da entidade e preenchê-lo para um procedimento realO formulário parlamentar campo a campo; os critérios do Governo e dos Açores; adaptação a regulamentos, planos e políticas
Formação de representantes: pedir audiência e documentar contributos3,5 hAssociações, empresas, consultoras e equipas de assuntos públicosPreparar pedidos conformes, manter o registo interno e conferir as publicações oficiaisDeveres de identificação; elementos prévios; registo interno; pedido de regularização de omissões; relatório de transparência

Modalidades e avaliação

  • sessões presenciais ou à distância, para grupos de uma só entidade ou intermunicipais;
  • recolha prévia de casos e dúvidas, para adaptar os exercícios;
  • avaliação por exercício prático e questionário final;
  • registo de presenças, declaração de participação e nota de seguimento.

Não é afirmada certificação por entidade externa. São emitidas declarações de participação, e não certificados de formação certificada.

Articulação com o ecossistema

A formação transversal sobre o regime da representação de interesses está em representacaodeinteresses.pt; a função de responsável pela formação regulada, em TrainingOfficer.pt.

Marcar uma sessão

Indique a entidade, o número aproximado de participantes e as datas possíveis.

Pedir proposta de formação